Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
A maioria dos tribunais já definiu este calendário para 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais de que definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique aqui)
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para este curso de curta duração de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos do operações do fusões e aquisições realizadas pelo Brasil, o curso procura apresentar um panorama abrangente das operações do fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurÃdicas Ainda mais utilizadas, permitindo a compreensãeste do questões e problemas legais recorrentes, natural tais como das cláusulas e Destes pontos qual costumam ser negociados nos papelada qual servem do substrato de modo a tais operações. (Clique cá)
Lindas as aulas sãeste completamente atualizadas e tem como base elementar ESTES últimos editais e provas dos concursos de tais carreiras jurÃdicas.
O escritório Peixoto & Cury Advogados começa este ano com 1 moderno sócio: Renato Vilela Faria. O advogado é de apenaslida experiência na área Tributária em escritórios de advocacia, com atuaçãeste nas práticas por consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem tais como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).
A decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL clique aqui que se abstenha por interromper este fornecimento por eletricidade à casa da famÃlia. (Clique aqui)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste que impedia a demissãeste de 150 professores do uma DE maiores universidades do sul do paÃs, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe para as demissões ditas por massa (clique aqui).
Migalhas vem contando com este apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e empresas por eventos para trazer sempre vantagens aos leitores.
Este colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade de modo a opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)
Este valor teria sido doado oficialmente para este diretório do partido e repassado, pelo mesmo POR DIA, para a entãeste campanha eleitoral do filho do explicação senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique aqui)
Este caso é trágico, e infelizmente não incomum no atual quadro de violência : uma dama vai utilizando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. O tiroteio é consequência do assalto contra automóvel-forte que recolhia malotes por supermercado instalado dentro por shopping. A questãeste jurÃdica, que aportou pelo STJ : este supermercado É possibilitado a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista que a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do Comércio ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviçeste, apesar do deter iniciado com o supermercado, nãeste Têm a possibilidade de alcançá-lo de modo a fins do responsabilidade civil, pois enquanto o serviçeste foi prestado em AS SUAS imediações, este Comércio ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.
Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios sem que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)
Assuntos palpitantes pelo meio jurÃdico, o CPC/15 e este processo do manejorefregatráfego serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.