Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste por que a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurÃdicos internacionais, precisando, pelo PaÃs do futebol, de uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)
A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais qual definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)
Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.
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Após pouco Ainda mais por 120 dias de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio por limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).
Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP qual fixou que servidora municipal possui direito unicamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)
Direto da Redação: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redação.
A reforma trabalhista determina indicação do valores na petição inicial, porém nãeste exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava o aditamento da inicial para separação e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique aqui)
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Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu este direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.
Ao menos três escritórios de advocacia do DF foram alvos de bandidos virtuais de que "sequestraram" dados do computadores tais como processos, petições etc.
, cujas duas faces têm este nome do página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números diferentes?"
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatÃcios sem que o reclamante espere neste site estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)
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