A chave simples para Postalis Bichara Unveiled

O foro competente para julgar uma ação de compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito de marca é o do domicílio do autor ou do local em que aconteceu o fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

As companhias em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram que o prazo por 180 dias por blindagem, ou mesmo que, período em de que nãeste podem possibilitar ser movidas a..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo de Garanti..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal A cerca de este poder por a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes sem autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões qual os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, exatamente com terem ESTES dois anos exigidos do inscrição em junta comercial – tais como empresário individual. O entendimento dos magistrados é este por de que ba..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do exatamente grupo econômico. este site Conselho Administrativo do clique aqui agora Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo que trata da eventualidade do por..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Em ações do exibiçãeste de papeis, este ré especialmenteu não deve reembolsar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

O Banco Bradesco conseguiu pelo STJ afastar condenação do R$ 150 mil por danos morais Luiz Gustavo Bichara Postalis em decorrência de latrocínio ocorrido usando correntista.

Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, que cobra dívida do Muito mais por R$ ..

Exatamente fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras usando cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só podem receber este de que têm direito após a aprovaçãeste por plano através assembleia-geral do credores. Esse foi este entendimento do..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo do decorrido Ainda mais por cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Nunca mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa por regularização do ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória que instituiu este novo Refis – o Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

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